Por Juan Pablo Pereira Carvalho O ordenamento jurÃdico pátrio, Muito mais precisamente a carta polÃtica, garante a Praticamente as empregadas gestantes a estabilidade pelo emprego desde a concepçãeste até cinco meses após este parto. É o de que disciplina este art. 10, II, alÃnea “bâ€, do ADCT, até de que venha ser disciplinada a matfoiria disposta pelo inciso I do art.
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O ano de 2015 tem sido caracterizado por uma série do polêmicas pelo nosso PaÃs, tanto pelo âmbito polÃtico quanto pelo aspecto econômico diante da crise de que assola este PaÃs do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado por Sãeste Paulo aprovou este Projeto por Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em sua própria integralidade por entender qual a maté especialmenteria ultrapassa ESTES limites da Constituiçãeste da República pelo de que tange a competência concorrente.
Depois, editar leis de que vão se incorporar ao tecido social. E isso não se consegue com uma geraçãeste. Então, nãeste basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupçãeste, de que é a primeira que quebra 1 paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as companhias pelas práticas ilÃcitas. Todos ESTES povos são violentos, incluindo este […]
Credor fiduciário não responde por despesas condominiais caso devedor tenha posse direta A respeito de imóvel
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É disposto na CLT qual todo empregado utilizando Ainda mais por um ano de trabalho deve, pelo ato da tua demissão, passar pelo sindicato de sua Classe profissional. É este de que disciplina o art. 477, § 1º. Via de regra, as companhias recolhem a contribuiçãeste de modo a o sindicato da categoria preponderante da empresa, este de que nem a todos os momentos reflete a realidade por todos ESTES empregados.
Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes de se fazer uma análise jurÃdica A cerca de este importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a sua evoluçãeste histórica. O estrago moral existe desde as sociedades antigas, qual já naquela época se interessavam em reparar ESTES more info danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, qual, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, bem saiba como punições corporais, o qual originou o famoso brocardo “olho por olho dente por denteâ€.
Este surgimento da teoria há por se dizer, se deu em razão das diversas práticas abusivas inseridas no mercado do consumo, principalmente a pfoissima excelência dos serviços ofertados aos consumidores, tendo o dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se o aspecto […]
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As teses foram fixadas através Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) ao dar provimento a recurso especial por uma administradora do consórcios – credora fiduciária – e afastar sua própria responsabilidade pelo pagamento de encargos condominiais em […]
Nosso Emprego de advocacia em BH possui uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida com este modelo do governança corporativa, utilizando plano do carreira e uma polÃtica por participação nos lucros e resultados instituÃda. Silva Freire Advogados: Advocacia utilizando foco no resultado.
COMUNICADO IMPORTANTE: Em razãeste por fraudes de que vem ocorrendo na Net, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica qual here terceiros estão usando o nome do companhias conceituadas no Comércio, natural saiba como de seus apenascios, de modo a fraudar vendas por veÃculos e outros bens de consumo. Por isso, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus apenascios esclarecem qual nãeste comercializam suplementos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).
As alterações trazidas pela lei 13.467, em vigor desde 11 de novembro de 2017, e que ficaram conhecidas tais como “Reforma trabalhistaâ€, promoveram a mudança do Muito mais do cem pontos da Consolidaçãeste DE Leis do Produção (CLT). Propondo a modernizaçãeste da legislaçãeste trabalhista e a flexibilização das relações de trabalho, a nova lei trouxe modificações sensÃveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática de jornada 12×36 através por negociaçãeste direta entre empregado e patrãeste; permissão do trabalho de grávidas em condições insalubres; desnecessidade por homologaçãeste do rescisões perante o sindicato; facultatividade da contribuição sindical; isençãeste do custas judiciais mal de modo a empregados utilizando renda inferior a 40% do teto do INSS; limitaçãeste do valor da indenização por […]
Como efeito do julgamento realizado em ação civil pública, a decisãeste possui validade em todo o território nacional. A garantia por velocidade mÃnima do Net banda larga nãeste era informada por maneira expressa na Anuncios da NET Serviços por Comunicação S/A. Por meio da proceder coletiva do consumo, o MPSC more info acusou a prática por publicidade enganosa por Parcela da NET, pois […]